Promoção Do Acesso Aos Documentos E Processos Funcionais

O que é?

Promover o acesso é disponibilizar a consulta a documentos e processos que se encontram sob custódia do Arquivo da SRH.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores ativos e inativos da UFCG, pensionistas e representantes legais.

Quais são as etapas para realização desse serviço?

Para atendimento na SRH:

O demandante apresenta sua demanda documental aos servidores do Arquivo da SRH, que fazem a busca documental e permitem o acesso;

Toda consulta se dá com o acompanhamento de um servidor do Arquivo da SRH e, obrigatoriamente, nas dependências físicas da SRH;

Para atendimento remoto:

O demandante abre um processo no SEI (Pessoal: Solicitação de Documento ou Informação Funcional) e indica o e-mail atualizado para o envio dos documentos digitalizados;
b) envia um e-mail para o setor;

É exigida a apresentação de documento pessoal do servidor ou de familiares, bem como, de procurações, para a promoção do acesso aos documentos em formato digital. Isso visa garantir a proteção das informações pessoais contidas nos documentos (Lei 12.527/2011, artigo 31);

Observação: Em razão da limitada digitalização que possuímos do acervo do Arquivo da SRH, a promoção do acesso ainda tem se dado a partir de demanda espontânea, não havendo um conjunto de documentos já digitalizados e disponíveis para acesso dos servidores.

Prazo para prestação do serviço

Depende da localização física da guarda da documentação.

Para atendimento presencial preferencialmente, o atendimento é imediato, mas pode ser solicitado um prazo de 24 horas para a localização da documentação requerida;
 

Para atendimento remoto: prazo de 05 (cinco) dias.

Locais e formas de acesso ao serviço

Presencial, no Arquivo da SRH, ou de forma eletrônica, via SEI.