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Escrito por UFCG | Criado: Quarta, 09 de Setembro de 2020, 17h18 | Última atualização em Quarta, 25 de Setembro de 2024, 12h13
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Aposentadoria por Invalidez

O que é?   Analisa-se a possível concessão da passagem do servidor da atividade para a inatividade remunerada, com proventos integrais ou proporcionais ao tempo de...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h50

Aposentadoria Compulsória

Quem pode utilizar este serviço?   Ter completado 75 (setenta e cinco) anos.   Quais são as etapas para realização desse serviço?   DIPREV/CLN abre processo e...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h47

Averbação de Tempo de Contribuição

Quem pode utilizar este serviço?   Servidor que já preenche requisitos para aposentadoria, enquadrado dentro dos requisitos da EC nº 41/2003, mas deseja permanecer em...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h42

Abono Permanência

O que é?   Análise jurídica sobre a possibilidade de implantação do Abono de Permanência que é um incentivo, criado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h39

Substituição de Cargo E/Ou Função Gratificada

O que é?   Análise da possibilidade jurídica de substituição do exercício do cargo ou função de direção ou chefia, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h33

Assistência Saúde Suplementar - Per Capita

O que é?   Análise da possibilidade legal de implantação do custeio da assistência à saúde suplementar dos beneficiários, no limite do valor estabelecido pelo Ministério da...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h28

Auxílio Transporte

O que é?   Análise de concessão de auxílio ao servidor para custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h25

Oferta de Cursos de Capacitação Para Servidores

O que é?   Trata-se da execução das ações de capacitação previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da UFCG.   Quem pode utilizar este...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h17

Concessão de Licença Capacitação – Técnico Administrativo

O que é?   Consiste na concessão de licença capacitação ao servidor efetivo para fins de realização de cursos de aperfeiçoamento / ou conclusão de...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 13h08

Concessão de Afastamento Para Pós-Graduação Stricto Sensu – Técnico Administrativo

O que é? Consiste na concessão de licença capacitação ao servidor efetivo para fins de realização de cursos de aperfeiçoamento ou conclusão de...

  • Escrito por UFCG
  • publicado
  • 25/03/23
  • 12h52
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